VER: OPINIÃO DO GEN. LOUREIRO DOS SANTOS:A 9 de Junho de 1815, pela Acta Final do Congresso de Viena, através do seu artigo 105º, são reconhecidos os direitos portugueses ao Território de Olivença. Após inúmeras manobras negociais, a Espanha compromete-se a devolver aquilo que havia roubado a Portugal, mas nunca o fizeram; pelo contrário, iniciaram uma sistemática política de genocídio cultural de uma parte do povo português e de ocultação das marcas de um crime:
Apropriaram-se de terras portuguesas;
Usurparam património português;
Procuram extinguir lentamente as famílias portuguesas;
Negaram a identidade cultural aos seus descendentes;
Ocultaram nomes e referências históricas de modo a esconderem a usurpação;
Fizeram tudo isto, também com a conivência de alguns traidores portugueses.
Não era a primeira vez que a Espanha fazia um genocídio cultural semelhante. Fê-lo quando obrigou a conversão forçada ao cristianismo de milhares de judeus e muçulmanos. Na época, os que resistiram foram mortos ou fugiram espoliados dos seus bens. O mesmo aconteceu na América Latina onde cerca de 70 milhões de Astecas, Maias, Incas e tantos outros povos foram exterminados de uma forma sistemática, esvaziados da sua identidade cultural. O que hoje aí encontramos são povos que perderam o sentido da terra em que habitam e dos monumentos que os cercam. Algo semelhante podemos encontrar também
Apenas na Alemanha Nazi, na União Soviética e na China, no século XX, ocorreram casos semelhantes. É por tudo isso que o caso de Olivença é importante, nomeadamente para compreendermos a forma como se pode exterminar um povo. Olivença pode ser considerada o primeiro caso de genocídio cultural empreendido na História Contemporânea da Europa. Uma das suas novidades reside na forma quase silenciosa como o crime foi perpetrado e ainda hoje é ocultado, o que pode justificar a forma naturalizada como a questão é encarada. Nenhum remorso ou alusão aos milhares de homens, mulheres e crianças a quem foi negado o direito a uma identidade, à história das suas raízes, sendo que a única que lhes concediam era a do invasor e a do silêncio.
A formação que entretanto ocorrera do reino de Espanha (1492), passou a constituir uma ameaça redobrada. O seu fanatismo religioso, aliado a uma crueldade sem limites passou a representar um perigo para a Europa, não apenas para Portugal. Após a restauração da Independência de Portugal do domínio de Espanha que Portugal sofreu, durante os 60 anos “Filipinos” (1580-1640), Olivença passa a estar no centro das incursões do sanguinário exército espanhol, onde abundavam mercenários estrangeiros. A população de Olivença é por diversas vezes vítima de massacres e saques, mas resiste heroicamente. As suas muralhas são reforçadas, sob a direcção de Matias de Albuquerque. Estas obras foram custeadas pelo próprio povo de Olivença.
A Restauração
Sob o domínio espanhol, (60 anos de dinastia Filipina – 1580/1640) Portugal sofreu severa fiscalização, com medidas tributárias lesivas e impopulares, e o Império quase desmoronou, com várias colónias invadidas pela Holanda e Inglaterra. A reacção nacionalista a essa situação, de início tímida, apoiada num vago sentimento anti castelhano, é estimulada pela derrota dos espanhóis perante a Inglaterra. Em 1º de Dezembro de 1640 D. João, Duque de Bragança, apoiado pelo povo e pela aristocracia, dá início à Restauração, longo processo de reconquista da autonomia, que custou a Portugal 28 anos de guerra e a mobilização de todos os recursos disponíveis. D. João, Duque de Bragança, entronado em 1640, como D. João IV, inicia uma nova casa dinástica - de Bragança - e lidera esse processo de Restauração, que só iria se consolidar no reinado de D. João V (1706 - 1750), com o aporte da riqueza do ouro brasileiro de Minas Gerais.
O sentimento anti castelhano ancorou-se no messianismo sebastianista, no mito da volta de D. Sebastião e da aurora do Quinto Império. É desse espírito que se alimenta a obra do Padre António Vieira.
Depois da Restauração (1640), durante 16 anos, os espanhóis tentaram tomar a vila. Entre os torcionários espanhóis que comandavam estas investidas registam-se as do marquês de Toral (1641), marquês de Leganés (1645), o mercenário e jesuíta flamengo Cosmander (1648). Todas estas tentativas foram frustradas. Em 1657, o mercenário italiano ao serviço de Espanha, o Duque de San Germano, á frente de 8.000 homens teve maior êxito e tomou a vila. Dez anos depois, os espanhóis voltaram a sair daquilo que se haviam assenhoreado, sob o comando de um mercenário. Olivença voltava a fazer parte de Portugal. Desde o século XII até 1801, Olivença constituiu uma das principais vilas fronteiriças de Portugal. Milhares dos seus habitantes, ao longo de gerações morreram por Portugal, pela sua terra, pelo seu país, pela sua cultura e identidade. A História de Portugal está indissociavelmente ligada a Olivença e esta a Portugal. Este é um facto histórico, incontestável.
Pode ler-se no livro espanhol sobre a “Historia de Olivenza” de Gregrio Gallego, edição de 2004, o seguinte trecho:
“… Volvio a la carga el ejército español al ano siguiente, tratando de tomarla por asalto
Comentando a história, com alguma ironia, finalmente não existiu em Portugal uma única padeira de Aljubarrota!...
Alguém de Espanha uma vez disse dos portugueses: “Que gente estranha aquela que pega toiros à unha”.
Fazendo uma visita actual a Olivença pode-se ver ainda a Igreja da Santa Maria do Castelo, de traço renascentista e posteriores acrescentos barrocos; entre as mais notáveis está todavia a Igreja da Misericórdia, fundada em 1501, onde mesmo depois da ocupação espanhola se manteve mais viva a especificidade desta terra portuguesa.
Fortificações:
Símbolos da defesa de uma identidade usurpada pela Espanha, continuam a erguer-se altaneiros, malgrado a sistemática destruição que este país paulatinamente vai realizando. Em lugar estratégico ergue-se o seu castelo e a sua torre de menagem medievais (37 metros de altura). Devem ainda referir-se os baluartes seiscentistas com a elegante Porta do Calvário (testemunho da heroicidade dos Portugueses) e a torre do quartel dos Dragões de Olivença datado do período pombalino (século XVIII).
Traçado da Cidade
Onde melhor podemos observar os vestígios de Olivença é no tipo de construção de muitas das suas casas (alvenaria, cal, cantaria, imponentes chaminés, etc.), cujos elementos são em tudo idênticos às vilas portuguesas do Alentejo.
Comida
Ainda até meados do século XX, Olivença distinguia-se da Estremadura espanhola pela excelência da sua gastronomia e doçaria. O etnicídio que aqui ocorreu destruiu entretanto uma das maiores riquezas desta terra.
Nas povoações do Concelho de Olivença, a destruição dos Vestígios Incómodos: S. Francisco, S. Rafael, Vila Real, S. Domingos de Gusmão, S. Bento da Contenda, S. Jorge de Alor e Talega
A Tradição de Balboa
Olivença está hoje integrada na região da Estremadura Espanhola, contra a qual teve que lutar durante séculos. Foi nesta região de Espanha que nasceram e se formaram algumas das mais odientas personagens da História da Humanidade. Ainda hoje custa a crer como podem ter existido semelhantes carniceiros. Foram os responsáveis pela morte de milhões de pessoas na América. Até aos nossos dias continuam a ser lembrados em Espanha, como heróis, mas apontados como criminosos em todo o mundo. Através deles e da Inquisição, a pulsão da morte, passou a fazer parte integrante da alma de Espanha. Tornou-se o seu traço inconfundível, sem o qual não é possível explicar muitas das formas de comportamento colectivo que aqui ocorreram. Este fundo cultural de barbárie estava ainda bem vivo quando Olivença foi tomada, e deve ser tida em conta na compreensão do etnicídio da população portuguesa que se lhe seguiu. Em Olivença foi o culminar de uma longa experiência histórica dos espanhóis em matéria de etnicídio que começou no século XVI e que se havia de prolongar durante séculos. Se quisermos ver retratados os que as executavam, ao tempo da tomada de Olivença, veja-se as obras de Goya. As personagens que ali aparecem têm essa mistura a pura crueldade, ganância, fanatismo religioso, loucura e sobretudo de exaltação da morte do Outro, que caracterizavam os conquistadores da Estremadura no século XVI:
Núñez de Balboa
Aventureiro sem escrúpulos, no Haiti, os chefes índios ter-lhe-ão falado em ouro. Á procura deste metal Balboa (1475-1517), natural de Jerez de los Caballeros, contemplou pela primeira vez o Oceano Pacífico. Os povos que se lhe atravessavam pelo caminho, como os do Panamá, foram literalmente exterminados. Face a tanta carnificina, o rei de Espanha, em 1517, mandou-o executar;
Hernán Cortés (Fernando Cortês)
"Vim aqui para descobrir ouro, e não para cultivar a terra como um simples camponês!". Foram estas palavras que proferiu quando desembarcou no Haiti. Cortés, nasceu em Medelín, no ano de 1485, e cedo partiu para a América para fazer fortuna, fosse a que preço fosse. Em Cuba evidenciou-se desde logo a dizimar a população indígena. Mas isso não lhe bastava. Não tardou a partir para o México. Logo após o desembarque inicia o massacre das populações locais e nunca mais parou. Sob as suas ordens foram destruídas as brilhantes civilizações Olmecas, Toltecas, Astecas e Maia. Milhões de pessoas foram barbaramente mortas. Em 1540, Carlos V, horrorizado com as descrições dos seus massacres chama-o a Espanha e exila-o na Estremadura, em Castileja de la Cuesta, onde morreu em 1547 e de cuja região nunca devia ter saído;
Antonio Pizarro
Guardador de Porcos na Estremadura, analfabeto, não recuava perante nada. A sua ambição por ouro não tinha limites. Natural de Trujillo, onde nasceu em 1475, ficou para história como um dos maiores exterminadores de todos os tempos, tendo destruído entre outras a refinada cultura Inca. Após ter estrangulado outros carniceiros espanhóis, como Almagro (1530), acabou no ano seguinte por ser degolado pelos que conseguiram sobreviver;
Pedro Valdivia
Valdiva, nasceu no ano de 1500, em Castuera, na Estremadura. Ao longo da sua vida notabilizou-se pelo saque e destruição que provocou na América Latina. Morreu assassinado pelos próprios espanhóis no ano de 1553;
Hermando de Soto
Outro dos ilustres conquistadores oriundos da Estremadura. Um dos mais brutais que a América conheceu e que ficou célebre pela comida que dava aos seus cães de raça “Catahoula Leopard Dog”: CARNE DE INDIOS;
Francisco de Orellana
Nasceu no ano de 1511, em Trujillo (Cáceres). Ficou para a história por dois motivos. O primeiro foi o de ter explorado o rio Amazonas. O segundo foi de ter participado no saque e massacre das populações indígenas do Perú. Orellana chegou à América (Nicarágua), em 1527, daqui passou para o Perú. Traiu Pizarro, traidor de outros traidores. O Conselho das Índias (Espanholas) absolveu-o. Em Espanha quando se preparava para mais uma expedição quis o destino que tivesse morrido em Novembro de 1546, vítima duma grave enfermidade. Desta forma poupou-se a vida a milhares de almas, milhares de indígenas.
Manuel de Godoy
Este assassino nasceu em Castuera, Badajoz a 12 de Maio de 1767, e morreu em Paris a 4 de Outubro de 1851. Estamos perante o exemplo acabado da melhor elite espanhola da segunda metade do século XVIII. Godoy, o homem que anexou Olivença, foi também aquele que vendeu a Espanha aos franceses, e que teve o sonho de ser rei de uma parte de Portugal (Rei do Algarve). Os franceses não tardaram a trair este traidor. A barbárie que provocou em nada se ficou a dever à que os seus conterrâneos provocaram aos povos da América. Foi neste aspecto um dos seus mais ilustres continuadores. Entre os séculos XVI e XX, a Estremadura foi um verdadeiro viveiro de assassinos e traidores. Foi contra estes assassinos que se bateram os portugueses de Olivença durante séculos.
É difícil encontrar país mais traidor e repleto de traidores, como foi a Espanha em finais do século XVIII e princípios do século XIX. Todas as comparações ficam aquém da realidade.
A Ameaça Francesa
Quando em 1789 eclodiu a Revolução Francesa, a Espanha monárquica foi a primeira que se levantou contra as ideias liberais. Fez parte inclusive de uma acção armada contra a França (campanha do Rosilhão). O movimento revolucionário francês rapidamente adquiriu uma dimensão expansionista. A França precisava de dinheiro e não tardou a declarar guerra a vários países europeus, para os poder saquear.
Em Portugal, reinando D.Maria I, “A Piedosa”, ironicamente, sem a mão forte e argúcia do Marquês De Pombal, comungava-se dos mesmos receios que a Espanha. Esperava-se que esta se mantivesse fiel aos seus compromissos de paz. Nada parecia justificar outra posição.
A Traição Espanhola
O homem que é apontado como o mentor da traição que os espanhóis fizeram aos portugueses é Manuel Godoy, amante da rainha de Espanha, mais conhecido pelos espanhóis como o "Príncipe da Paz". Carlos IV, a 15 de Novembro de 1792, entrega-lhe o governo do país. Após quatro anos de governação a Espanha Católica e símbolo da Inquisição na sua forma mais brutal torna-se no mais fiel aliado da França ateia, republicana e jacobina. Ao serviço da França declara guerra a meio mundo. É neste contexto de fidelidade canina que se pode perceber da sua declaração de guerra à Rússia. Pensando-se reforçada pelo poder da França, de imediato a Espanha começa a urdir a trama para ocupar Portugal. Inicia então conversações com os franceses para a sua invasão e partilha.
Espanha e França Invadem Portugal
A Espanha e a França, em Março de 1801, fazem um ultimato a Portugal para que fechasse os portos à Inglaterra, sua tradicional aliada. Os termos deste ultimato constituem uma verdadeira declaração de guerra. A partilha de Portugal está há muito combinada, era apenas preciso um pretexto. Na fronteira com Portugal, em Abril de 1801, os espanhóis concentram cerca de 70 mil homens. Esperam contudo pela chegada dos franceses para a invasão. Entre 17 e 18 de Abril, os franceses entram pela primeira vez em Espanha com 18 mil homens. O seu objectivo comum é o saque do país, e o dos espanhóis o seu domínio. No dia 16 de Maio, o exército espanhol invade o sul de Portugal e lança a destruição pelo Alentejo, tomando Olivença.
Isolados, sem apoios exteriores, traídos pelo seu vizinho ibérico, fustigados pelos franceses, os portugueses procuram resistir. No tratado de paz que em 1801 é celebrado, na cidade que viu parir Godoy – Badajoz, a Espanha protegida pela França, exige Olivença.
Em Olivença vivem-se horas de desespero. A população é humilhada, massacrada e saqueada pelos invasores. O país procura resistir e aguardar por melhores dias.
A história espanhola regista a rapidez desta acção de 1801. Ao longo de quatro meses saqueiam e tomam várias vilas e cidades junto à fronteira. Olivença caiu ao fim de dois dias. O que esta história não refere é a vergonhosa traição que fizeram aos portugueses, os massacres, roubos e violações que por todo o lado realizaram, o que também não fala é que foram os espanhóis quem convidaram os franceses a entrarem na Península Ibérica para os ajudar a roubar e destruírem um seu vizinho, mas que acabaram, depois, por também serem saqueados pelas tropas de Napoleão. O saque era a forma de pagamento que Napoleão atribuía à sua tropa. Grande parte dos tesouros existentes nos museus de França, são espólio dos saques cometidos nos países invadidos por Napoleão.
O prestigiado historiador espanhol, Ramón Mendez Pidal (H.E.vol.XXXI,p.893), vai mais longe que todos e apresentam uma caridosa explicação para a usurpação de Olivença, segundo ele o roubo serviu para consolar o povo espanhol da perda, na altura, das colónias da Trindade e Luisiana. Que tristeza! Segundo essa versão, o povo andava triste e desconsolado, e por isso, precisava de sentir o sangue dos seus vizinhos, rouba-los para de novo se sentir feliz.
Uma coisa é certa: os massacres de portugueses em Olivença foram brutais. Mesmo assim, o que restava da martirizada população ainda se revolta em 1806. Mas a Espanha não desiste do seu objectivo, os franceses também não. Portugal continua a resistir.
A partilha de Portugal entre a Espanha e a França
Em 1807, em Fontainebleau é feita formalmente a partilha de Portugal. Godoy manifesta o desejo de ficar com o sul do país e de se proclamar rei do Algarve. Os franceses não tardam a trair este traidor. A 17 de Novembro de 1807, as tropas francesas invadem Portugal, mas a família real e os quadros do país (16 mil pessoas) haviam já saído para o Brasil. Os espanhóis integrados nas tropas francesas aproveitam para roubar e incendiar as regiões por onde passam. É o desvario dos "hermanos" dos portugueses.
A Espanha está incluída em todas as incursões dos franceses a Portugal. Entre 1808 e Outubro de 1813, ora estão na primeira fila ora estão na retaguarda, agindo como um exército organizado ou como bandos de salteadores ao serviço da França ou a mando de caciques espanhóis.
Os portugueses contam desde Agosto de 1808, com a ajuda de tropas inglesas comandas por Wellington. Portugal transforma-se no continente Europeu, na principal base de onde partirão as principais ofensivas contra os franceses e os seus aliados, entre os quais se incluem os traidores espanhóis. A população não tarda em auto-organizar-se em grupos de guerrilheiros para fustigarem os franceses.
No outro extremo da Europa, a Rússia, desencadeia outra ofensiva similar.
Numa Espanha repleta de traidores, muitos procuram assumir o poder. Fernando, filho de Carlos IV, ao tentar trair o seu pai tomando-lhe o poder, é denunciado por outros traidores. Preso, não tarda a denunciar os seus amigos. Entre tantos traidores, o povo espanhol, elege-o como o seu novo rei. Os franceses opõem-se. O povo sai á rua e em Maio de 1808, a revolta alastra por todo o país. Godoy não tarda a refugiar-se em França. Ao trono sobe um novo traidor: Fernando de seu nome.
Enquanto isso, Portugal está transformado num campo de batalha. A política da terra queimada implica a destruição deliberada de grande parte do país para diminuir os recursos disponíveis para o exército invasor. Os franceses tentam por todos os meios dominar Portugal, sucedendo-se as invasões. Em Olivença, em 1811, o general francês Soult, numa das inúmeras tentativas é derrotado. A vila é tomada pelos portugueses.
A Espanha que desde 1808 percebera que só tinha a lucrar distanciando-se dos franceses, aproxima-se dos ingleses que administravam Portugal. Após a capitulação de Olivença em 1811, a Espanha pede à Inglaterra para que lhe seja confiada. Os ingleses cedem, traem Portugal, procurando agradar ao novo aliado espanhol entregam-lhes Olivença.
Em Olivença, a população massacrada está isolada. A ponte que fazia a ligação com Portugal foi há muito destruída pelos espanhóis (1701). O desespero é total, o que se seguirá é a consumação do etnicídio que os espanhóis, em exemplo, foram exímios na América.
Portugal encontra-se completamente destruído pela guerra, cerca de um terço da sua população foi gravemente afectada ou morta. A corte está no Brasil, o governo está confiado a outro invasor, aos ingleses que aproveitam para saquear museus e monumentos. O que resta de franceses e traidores espanhóis só é definitivamente expulso do país em 1813. Não é difícil imaginar a dificuldade que os portugueses tinham na altura para se impor contra tantos invasores.
O povo português de Olivença, em 1801, recebeu a invasão do inúmero exército espanhol com um misto de surpresa e receio. Portugal não estava em guerra com a Espanha, porquê a invasão?
Muitos julgaram que se tratava de uma manobra de Espanha para iludir a França, para lhe mostrar que estava disposta fazer guerra a qualquer país europeu que enfrentasse Napoleão Bonaparte. Ao trair o seu vizinho, com o qual tinha relações pacíficas, dava uma prova suprema da sua fidelidade ao exterminador da Europa: “Napoleão”.
É verdade que muitos outros desconfiavam das intenções dos espanhóis. Não era a primeira vez que a Espanha procurava conquistar Olivença e havia massacrado a sua população.
A Ferro e Fogo
Após a ocupação, não tardou a população de Olivença em descobrir o que a esperava. Os espanhóis vinham para ficar, instalando ali as suas tropas, com maior apego demonstravam à causa dos traidores que governavam a Espanha a força de um invasor e, sobretudo, que não recuavam perante a empresa que se avizinhava.
A população de Olivença estava sitiada, metida num redil, como os prisioneiros dos campos de concentração nazis. A única ligação com Portugal era a ponte da Ajuda que fora destruída pelos espanhóis. A língua portuguesa foi proibida, assim como a manifestação de qualquer sinal de identidade cultural. Todos os que se opuseram foram mortos!...
O povo de Olivença isolado de Portugal sofre então uma das suas piores humilhações a que qualquer ser humano poderá sentir: a negação da sua identidade e dignidade como pessoa. Sob a ameaça foi-lhes imposto que se tornassem espanhóis de corpo e espírito. Todas as gerações dos que resistiram viveram esta experiência de puro terror.
Em 1806, a população sitiada e sem poder contar com qualquer apoio exterior revolta-se. Os espanhóis recuam, para de seguida reforçarem militarmente a praça de Olivença com novas unidades, mais ferozes que as anteriores.
Cinco anos depois, os espanhóis abrem as portas de fortaleza de Olivença aos franceses que a ocupam. O objectivo é a partir daqui invadirem e tomarem Portugal. A violência dos combates com as tropas portuguesas e inglesas ultrapassa tudo o que se possa imaginar. Os franceses são derrotados, sendo a fortaleza de novo tomada pelos portugueses. Bedesford que governava Portugal, trai os portugueses e entrega Olivença aos espanhóis, tentado desta forma captá-los para a guerra com os franceses. Aos portugueses é prometido que o assunto seria mais tarde resolvido, quando fosse feita a paz geral.
A população de Olivença sofre um novo e brutal massacre, sendo aniquilada na sua maior parte. Neste cenário é difícil imaginar que houvesse alguém que continuasse a firmar-se português, mas curiosamente houve-os. Mas todos os que restavam sabiam o que os esperava.
No princípio dos anos 20 do século XIX, Olivença é uma terra de mortos, governada por caciques que se haviam apossado dos bens das terras e casas dos portugueses e a sua guarnição militar comanda pelos mais reaccionários oficiais.
Olivença não tarda a tornar-se na principal base de apoio às tentativas espanholas para fomentarem a guerra civil em Portugal. Em 1826, desta praça armada, um esquadrão de cavalaria espanhola "deserta", para vir defender a causa da monarquia absolutista de D. Miguel, pretendente ao trono de Portugal. Este esquadrão, um dos primeiros que os espanhóis enviam, não tarda a semear a morte e a destruição pelo país. As grandes potências da Europa condenam a Espanha pelo financiamento e as incursões que levou a cabo, até conduzir Portugal para um novo banho de sangue, a guerra civil entre liberais e absolutistas (1826-1834).
Nesta orgia da morte, em 1856, a Espanha ergue em Olivença, o monumento que simboliza o seu domínio: uma magnífica praça de touros, para mais de 5 mil espectadores. O que restava do povo português tinha aí possibilidade de evocar, no sangue dos animais mortos, o sangue derramado pelos seus antepassados. Os invasores espanhóis e os traidores portugueses que também os houve, a possibilidade de glorificarem o poder da morte sobre uma cultura.
Esta relação entre praças, de praças de touros e execuções humanas, virá a ser largamente concretizada durante a última guerra civil espanhola (1936-1939). Na Estremadura elas foram os locais privilegiados de execuções, entre eles se contaram muitos habitantes originários de Olivença. A história repetia-se, não no plano simbólico, mas como uma manifestação real.
Cripto-Portugueses
É difícil imaginar, como acreditaram muitos portugueses desde 1801, que em Olivença e nas suas sete povoações portuguesas – S. Francisco, S. Rafael, Vila real, S. Domingos de Gusmão, S. Bento da Contenda, S. Jorge de Alor e Talega –, subsista uma "alma portuguesa", vestígios de uma identidade negada. As pedras estão lá, mas as cabeças há muito que são as do invasor. Ao fim de dois séculos, a existência de uma identidade secretamente guardada pela população, é de todo improvável. Seria o mesmo que pedir a um Inca actual que se identificasse com os seus antepassados. Os casos que existem são necessariamente esporádicos. O etnicídio foi aqui também perfeito.
Humberto Delgado: A última traição
Nas terras de Olivença, ir-se-á concretizar nos anos 60 uma das últimas traições da Espanha aos portugueses. Aquele que foi um símbolo da luta contra a ditadura que governou Portugal entre 1926 e 1974, foi aqui morto. Salazar, contou com a conivência do governo espanhol. O assassino Rosa Casaco, vive ainda hoje tranquilamente em Espanha.
A Espanha desde 1801 que procura justificar-se, justificando aquilo que não tem justificação entre dois povos vizinhos e que viviam uma relação pacífica. Ao longo de 200 anos, tem desenvolvido toda uma argumentação similar, por exemplo, à usada por Adolfo Hitler tentando fundamentar o direito de invadir e ocupar os povos vizinhos.
Esta argumentação é hoje difundida através da Internet no site a Diputación de Badajoz (DB), onde explicitamente são assumidas teses que inspiraram o nazismo. Á luz do direito Internacional, nomeadamente da Declaração Universal dos Direitos do Homem são teses que devem merecer a mais completa repulsa de qualquer ser humano.
Reconstrução da Hispânia Romana
O reino da Espanha que se formou em 1492, surge com o ideal de unificar a Península Ibérica num único reino. Ao longo de séculos afirma-se possuída de um espécie de missão divina – a de refazer aquilo que os romanos uniram e que a queda do Império dividiu. Para isso, precisa de anular a diversidade de povos e culturas, e sobretudo de dominar Portugal. Á diversidade opõem a uniformidade, ao diálogo as armas.
A Espanha sente-se a legítima herdeira do território que os portugueses ocupam. Embora seja um reino historicamente posterior, afirma a sua anterioridade em termos de direito territorial. Nenhuma usurpação feita a Portugal é, neste contexto, um roubo, mas uma reposição da ordem natural das coisas.
A tomada de Olivença foi assumida por Godoy, em 1801, como primeiro passo para uma anexação futura de Portugal. Valia todas as traições. Depois dele, muitos outros manifestaram idênticos desígnios, como Francisco Franco, que se dedicou a estudar a forma de "Como Ocupar Portugal em 12 dias", proposta que fez a Hitler, quando este em 1940 visitou a Espanha para convencer Franco a participar na guerra com o eixo. Diria Hitler mais tarde que preferiria arrancar quatro dentes a voltar de novo a negociar com Franco.
Espaço Vital
Olhando para o mapa da Península Ibérica, Portugal é visto pelos espanhóis como uma extensão do seu próprio território. Olivença é ainda hoje descrita como "um posto avançado em terras de Espanha, uma espécie de espinha encrava no flanco sul da capital da Estremadura ( "un puesto avanzado
A Lei do Mais Forte
A tese espanhola é curiosamente a mesma de Cálicles, na célebre obra de Platão, Górgias. Ao mais forte tudo lhe é permitido. O roubo não existe quando a vítima (o mais fraco), sob coacção, se dispõe a declarar a inocência do criminoso (o mais forte). A Espanha invade Portugal, com o apoio dos franceses, apossa-se das suas terras e, sob coacção exige-lhe que confirme o roubo que acaba de praticar, dando-lhe Olivença por escrito (Tratado de Badajoz, firmado em 1801, entre Portugal e Espanha).
Na mesma lógica, seria se os nazis nos campos de concentração, tivessem exigido aos seus prisioneiros que, por escrito, declarassem aceitar a sua morte, estes estariam hoje ilibados de qualquer crime contra a humanidade.
Inexistência de Fronteiras na União Europeia
O último dos argumentos avançado pela Espanha para justificar a anexação de Olivença, é mostrar a irrelevância da questão face ao actual contexto político europeu: Considerando que na União Europeia não existem fronteiras, não há razão para se colocar o problema da usurpação de Olivença. Este território não pertence a Portugal, nem à Espanha, mas faz parte da União Europeia.
Olivença, Gibraltar, Ceuta, Melilla, etc.
A Espanha recusa-se a considerar em pé de igualdade a questão que se coloca em Olivença, com a que existe em relação a Gibraltar (anexada pela Inglaterra no século XVIII), ou Ceuta, Melilla e outros anexados pelos espanhóis em Marrocos e reclamados por este país.
Não colocando de parte a similitude destes territórios, há todavia uma situação particular em relação a Gibraltar, e que é a seguinte: Ao contrário de Olivença, Ceuta e Melilla, a sua população viveu sempre neste rochedo em plena democracia, podia manifestar a sua concordância ou discordância sobre o invasor e manter a sua cultura. No caso dos territórios ocupados pela Espanha o que predominou foi a repressão pela mais cruel ditadura da Europa. Em Olivença a repressão nos primeiros cento e cinquenta anos ultrapassou todos os limites.
Portugal é um Estado independente desde 1143, mas desde então não tem faltado traidores dispostos a venderem os seus concidadãos. Alguns ficaram tristemente célebres, outros foram remetidos ao mais completo desprezo tanto pelo país que traíram, como por aqueles que procuraram servir.
Olivença é desde 1801, um verdadeiro laboratório para podermos observar as formas que pode assumir a colaboração com os crimes contra a humanidade.
Realismo Político
Uma das formas mais comuns de traição consistiu em secundarizar a questão do etnicídio em Olivença para não ferir susceptibilidades ao invasor. Os interesses económicos, diplomáticos e outros que estavam em jogo sobrepuseram-se à defesa da vida dos cidadãos portugueses, sancionando desta forma a ocultação do etnicídio.
Esta posição foi largamente seguida na segunda metade do século XIX, e depois durante as ditaduras fascistas (1926-1974). De um lado e do outro da fronteira os ditadores estavam unidos em silenciar o etnicídio.
A história contemporânea da Europa e do mundo está repleta destes exemplos. Foi para não ferir as susceptibilidades da Alemanha que a Polónia foi massacrada durante a segunda guerra mundial perante o olhar cúmplice da Europa. Foi com esta mesma cumplicidade que os nazis empreenderam o extermínio dos judeus e ciganos, e mais recentemente a população de Timor-Leste que foi dizimada durante duas décadas pelos indonésios.
Oliveira Salazar, o ditador que governou Portugal entre 1929 e 1968 constituiu a melhor expressão deste posicionamento político. Apesar do seu apregoado nacionalismo procurou sempre silenciar a questão de Olivença. Tornou-se durante a Ditadura de Franco (1939-1975) um problema incómodo entre dois regimes políticos com afinidades ideológicas. É significativo constatar que na conhecida História de Portugal do principal historiador do regime – João Ameal – nem sequer se refere a usurpação de Olivença. Tudo é silenciado. Salazar tinha medo de Franco?! …
Porquê? A sobrevivência da ditadura em Portugal estava, segundo Salazar, intimamente ligada à existência de um regime ditatorial também em Espanha. É por isso que Salazar evita todos os possíveis conflitos com a Espanha e apoia activamente as várias ditaduras neste país (Primo de Rivera, Franco). Silencia não apenas o etnicídio de Olivença, mas também a barbárie de Guernica, assim como se recusa a apoiar cerca de trinta mil judeus holandeses descendentes de portugueses para não desagradar a Hitler, etc.…
Silenciar a Memória dos Mortos
Ninguém ignora que em Olivença estão sepultados milhares de portugueses que deram a sua vida durante séculos para defenderem o país que hoje habitamos. Todos sabem mas todos fingem ignorar. Nenhum tributo lhes é prestado, nenhuma evocação lhes é feita.
Ninguém ignora que a ocupação de Olivença foi uma usurpação que a Espanha fez a Portugal, sem nenhum motivo justificativo que não fosse a mera rapina. Todos sabem, mas todos procuram ignorar.
Ninguém ignorava também, quando o crime do etnicídio se estava a dar no outro lado da fronteira, o que estava a acontecer. Todos sabiam, mas todos procuravam esquecer.
Estamos perante a mesma atitude que afinal tornou possível a ascensão do nazismo na Alemanha e o holocausto de milhões de judeus nos campos de concentração. Apesar de ouvirem, lerem, saberem, todos procuraram ignorar. É este facto que torna justamente actual o caso de Olivença, e por isso deve ser reflectido nas escolas de todo o mundo. Os crimes contra a humanidade nunca prescrevem.
Iberismo e Racismo
Em Portugal ao longo dos séculos, têm surgido esporádicos grupos de colaboracionistas, denominados de "Iberistas". Sonham com a unificação de todos os povos ibéricos debaixo de um mesmo poder, manifestam em geral uma repulsa pela diversidade de povos e culturas. Talvez por isto, entre os iberistas tenham surgido os mais racistas de todos os portugueses, assim como os principais defensores de soluções políticas ditatoriais.
Oliveira Martins (1845-1894). Historiador, político de todos os quadrantes (socialista, republicano, monárquico), apoiou a ditadura de João Franco e terminou os seus dias desiludido com os portugueses. No final da vida destacou-se pelas suas concepções iberistas, racistas e proto-integralistas.
António Sardinha (1888-1925), um dos mais conhecidos iberistas. Monárquico ultra-reaccionário foi também o mais acérrimo defensor da discriminação racial e do anti-semitismo. Destacou-se igualmente na preparação do clima ideológico que antecedeu a ditadura militar instaurada em 28 de Maio de 1926, sendo o fundador do denominado Integralismo Lusitano, um movimento de características fascistas.
Toureiros
A Praça de Touros em Olivença foi desde a sua construção, em 1856, o principal símbolo da ocupação espanhola. Ela constitui a glorificação da morte na sua forma espectacular. Desde o século XX que diversos "toureiros portugueses" são convidados a participarem nas corridas realizadas nesta praça. A sua presença é depois largamente publicitada em Portugal através de cartazes impressos em Espanha onde o nome de Olivença é substituído por “Olivenza”. Desta forma a Espanha com a colaboração destes "artistas tauromáquicos" procura naturalizar o etnicídio que praticou em Olivença. Alienados na sua consciência social estes toureiros manifestam-se indiferentes ao simbolismo da sua presença na praça de touros de Olivença.
Se o exemplo de Olivença fosse também neste caso seguido em Auschwitz, Birkeneau, Majdanek, Treblinka, Sobibor, Belzec, Chelmno e outros campos de concentração nazis, teríamos hoje artistas judeus a realizarem espectáculos nos seus fornos crematórios para entreterem os turistas que os visitam. A situação não deixa de ser profundamente vexatória para a memória colectiva dos portugueses.
É preciso dizer que uma boa parte dos aficionados pelos touros em Portugal afirma as suas preferência por regimes monárquicos. Se tivermos em conta o caso de Olivença, percebemos melhor porque a esmagadora maioria da população portuguesa é de convicções republicanas e também a razão porque as corridas de touros estão em completa decadência em Portugal.
Qual é o preço?
Uma das formas mais patéticas utilizadas pelos jornalistas portugueses em relação a Olivença, consiste em perguntar aos actuais habitantes deste território se querem ou não ser portugueses, tendo em conta os ganhos e as perdas de uma possível transacção de nacionalidade.
Colocada a questão nestes termos, o problema de Olivença, como o do País Basco, ou mesmo o de Gibraltar, reduz-se a um simples negócio: fixar o valor ou as condições adequadas para a transacção (mudança de nacionalidade). A população actual é tratada como mera mercadoria, despojada da sua dignidade como pessoas.
Face á questão ao crime contra a humanidade que ocorreu em Olivença, e que tem sido sistematicamente silenciado, o problema da devolução ou não deste território a Portugal é uma questão secundária. A importância histórica e humana transcende a questão da justa pretensão de Portugal para que lhe seja devolvido parte do seu território usurpado pela Espanha.
Olivença é o primeiro exemplo dos modernos etnicídios. O método de etnicídio que a Espanha aqui aplicou ao longo de todo o século XIX, inspirarão durante o século XX outros Estados, como o alemão durante a II guerra mundial. O domínio territorial é assente na anulação da identidade cultural de minorias ou povos dominados, o que em última instância pode implicar a prática sistemática de genocídios, deportações, violações de mulheres, etc.
Olivença constituiu a primeira situação na história contemporânea da Europa, em que uma população inteira foi sujeita a um processo sistemático de anulação da sua identidade cultural e despojada das suas memórias colectivas, até se tornar sob regimes tirânicos na imagem e semelhança do próprio invasor.
O respeito pelas vítimas deste etnicídio e o seu estudo, permitirão certamente compreender a génese dos métodos que ao longo de todo o século XX foram aplicados na Europa e noutras partes do mundo para exterminar povos e culturas.
Este estudo e discussão poderão constituir, nomeadamente para os nossos alunos, num estímulo para a necessidade de respeitarem as diferenças culturais entre os povos e de se aprofundar o diálogo entre culturas, de forma a desenvolver uma cultura de tolerância.
Memorial
É neste sentido que deverá ser erigido em Olivença, um Memorial aos portugueses que combateram durante séculos pela preservação da sua identidade cultural antes de 1801, e a todos aqueles que posteriormente foram desapossados das suas terras e bens, e sobretudo que lhes foi negada a dignidade de existirem como tais.
Neste Memorial deverão ser também evocados outros povos a quem lhes foi igualmente negada a sua identidade, alguns dos quais foram completamente exterminados (genocídios). Os povos da América Latina, deverão ter aqui um lugar destaque, nomeadamente pelas afinidades e responsabilidades históricas que portugueses e espanhóis possuem com os mesmos.
A localização de Olivença é um aspecto da maior relevância, dado o facto de serem originários da vizinha Estremadura espanhola, a maior parte dos exterminadores de povos e culturas da América Latina.
Solidariedade e Reflexão
Os edifícios que simbolizaram a usurpação, como a Casa dos Duques do Cadaval, deverão ser transformados em espaços públicos de reflexão sobre o diálogo entre culturas, e promoção de iniciativas de solidariedade para com os povos sujeitos a situações similares às que ocorreram em Olivença.
Face à questão do crime contra a humanidade que ocorreu em Olivença, e que tem sido sistematicamente silenciado, o problema da devolução ou não deste território a Portugal é uma questão secundária. A importância histórica e humana do mesmo transcende a questão da justa pretensão de Portugal para que lhe seja devolvido parte do seu território usurpado pela Espanha.
Olivença é o primeiro exemplo dos modernos etnicídios. O método de etnicídio que a Espanha aqui aplicou ao longo de todo o século XIX, inspirarão durante o século XX outros Estados, como o alemão durante a II Guerra Mundial. O domínio territorial é assente na anulação da identidade cultural de minorias ou povos dominados, o que em última instância pode implicar a prática sistemática de genocídios, deportações, violações de mulheres, etc.
Olivença constituiu a primeira situação na história contemporânea da Europa, em que uma população inteira foi sujeita a um processo sistemático de anulação da sua identidade cultural e despojada das suas memórias colectivas, até se tornar sob regimes tirânicos na imagem e semelhança do próprio invasor.
O respeito pelas vítimas deste etnicídio e o seu estudo, permitirão certamente compreender a génese dos métodos que ao longo de todo o século XX foram aplicados na Europa e noutras partes do mundo para exterminar povos e culturas.
Este estudo e discussão poderão constituir, nomeadamente para os nossos alunos, num estímulo para a necessidade de respeitarem as diferenças culturais entre os povos e de se aprofundar o diálogo entre culturas, de forma a desenvolver uma cultura de tolerância.
O QUE EM ESPANHA SE ESCREVE:
“NOTAS HISTÓRICAS
Sobre el problema de los orígenes de la ciudad de Olivenza, se han hecho toda clase de conjeturas. Las crónicas hablan de que los Templarios fundaron la actual ciudad a unas 2 leguas de otra anterior que había sido arruinada durante las luchas entre moros y cristianos. La primera noticia escrita sobre la población aparece
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